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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2009 - 10:58

Município de Natal deve tratar paciente com diabetes

Uma portadora de diabetes, residente em Natal, conseguiu que o município fornecesse todo o tratamento necessário para o combate à sua enfermidade.
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 17:08

Banco indenizará cliente barrado pelo uso de muletas

A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2009 - 10:29

Plano de saúde não pode limitar sessões de radioterapia e quimioterapia

que prejudiquem a eficácia de tratamento relacionado à cobertura contratada.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Plano deve autorizar internação para cirurgia de tumor cerebral.

. Tratamento de urgência. Recusa abusividade. CDC, art. 51, I.I.
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2009 - 18:00

Réu será preso se não mantiver distância de 800 metros da ex-companheira

Z. quando esta levava seu filho para tratamento psicológico.
Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2008 - 13:29

Estado deve tratar criança com cardiopatia congênita

Uma criança que nasceu com a doença de cardiopatia congênita obteve o direito de ter seu tratamento custeado pelo Estado do RN.
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 10:04

Terceira Turma considera melhor interesse da criança e mantém decisão que deu guarda unilateral ao pai

Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2023 - 10:42

Hospital Conceição é condenado ao pagamento de R$ 50 mil por danos morais

A condenação se deu em razão de violência obstétrica
Doutrina » Geral Publicado em 28 de Junho de 2019 - 12:49

Presidente da República Jair Bolsonaro, o MEC tão subserviente à OAB, deveria dar tratamento igualitário dado aos médicos, aos escravos contemporâneos da OAB: diploma de médico x diploma de advogado

Assegura o art. 5º-XIII da Constituição Federal ´”É LIVRE O EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO”.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo Interno na Apelação Cível alvejando Decisão proferida pelo Relator que deu parcial provimento ao recurso. Consumidor. Revelia. Ilegalidade da cobrança da tarifa de esgoto quando não há tratamento.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão desprovida de ilegalidade, abuso ou desvio de poder, prolatada dentro da competência do relator, não passível, na hipótese, de modificação.
Doutrina » Constitucional Publicado em 25 de Fevereiro de 2025 - 10:40

Novas leis que beneficiam pessoas com deficiência ou com transtornos já estão em vigor

Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, leis que facilitem o acesso à saúde são benéficas tanto para médicos quanto para pacientes
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2022 - 15:52

Entram em vigor recomendações do CNMP que tratam da criação da Ouvidoria das Mulheres e do Ciclo de Diálogos da Lei Maria da Penha

As normas foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário do CNMP durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 13 de Agosto de 2009 - 01:00

Constitucional, administrativo e processual civil. Apelação cível. Ação ordinária com pedido liminar. Tratamento médico. Cirurgia a ser realizada pelo estado apelante. Preliminar de nulidade da sentença em virtude da ausência de litisconsórcio necessário.

Direitos sociais fundamentais. Alegação recursalde violação ao princípio da legalidade orçamentária e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2021 - 16:03

O Novo Decreto do SAC e a LGPD

Por Patricia Punder e Fabio David - Punder Advogados.
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 11:32

Quarta Turma vê diferentes consequências do dever de informação em cirurgias eletivas e não eletivas

cirurgia para o tratamento de adenoide e retirada de amígdalas. Segundo os autos, a morte teria acontecido após choque anafilático causado pela anestesia geral
Doutrina » Civil Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 12:37

Minha atual companheira pode herdar meus bens anteriores, que nem mesmo ajudou a construir?

da herança terão igual tratamento inclusive com estrita observação das regras do art. 1.829 do CCB.
Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2022 - 16:17

Contabilista comprova vínculo empregatício com empresa

que ele recebia o mesmo tratamento dado aos outros colaboradores com vínculo de emprego, cumprindo jornada e recebendo ordens de superiores.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 01 de Dezembro de 2021 - 13:51

Plano de saúde é condenado por limitar sessões de terapia de usuária

Além de custear o tratamento de psicoterapia da autora sem limite na quantidade de sessões, o plano
Array Publicado em 2021-09-09T13:27:29+00:00

Projeto que endurece a Lei de Execução Penal é rejeitado pelo IAB

Alexandre Frota (PSDB/SP), que visa a dar tratamento mais duro aos autores de homicídios contra

Exibindo resultado de 1061 até 1080 de um total de 11325

Uma portadora de diabetes, residente em Natal, conseguiu que o município fornecesse todo o tratamento necessário para o combate à sua enfermidade.

A 5ª Câmara Cível do TJRS reconheceu a ocorrência de tratamento desrespeitoso a cliente que teve

que prejudiquem a eficácia de tratamento relacionado à cobertura contratada.

. Tratamento de urgência. Recusa abusividade. CDC, art. 51, I.I.

Z. quando esta levava seu filho para tratamento psicológico.

Uma criança que nasceu com a doença de cardiopatia congênita obteve o direito de ter seu tratamento custeado pelo Estado do RN.

Entre outros elementos, a corte local levou em conta a recusa da mãe em se submeter a tratamento

A condenação se deu em razão de violência obstétrica

Assegura o art. 5º-XIII da Constituição Federal ´”É LIVRE O EXERCÍCIO DE QUALQUER TRABALHO, OFÍCIO OU PROFISSÃO”.

Devolução dos valores pagos de forma simples, nos termos da Súmula nº 85 desta E. Corte. Decisão desprovida de ilegalidade, abuso ou desvio de poder, prolatada dentro da competência do relator, não passível, na hipótese, de modificação.

Para a Sociedade Brasileira de Direito Médico e Bioética, leis que facilitem o acesso à saúde são benéficas tanto para médicos quanto para pacientes

As normas foram aprovadas por unanimidade pelo Plenário do CNMP durante a 15ª Sessão Ordinária de 2021.

Direitos sociais fundamentais. Alegação recursalde violação ao princípio da legalidade orçamentária e da cláusula da reserva do possível. Inoponibilidade diante de direito fundamental. Munutenção sa sentença. Conhecimento e desprovimento do recurso.

Por Patricia Punder e Fabio David - Punder Advogados.

cirurgia para o tratamento de adenoide e retirada de amígdalas. Segundo os autos, a morte teria acontecido após choque anafilático causado pela anestesia geral

da herança terão igual tratamento inclusive com estrita observação das regras do art. 1.829 do CCB.

que ele recebia o mesmo tratamento dado aos outros colaboradores com vínculo de emprego, cumprindo jornada e recebendo ordens de superiores.

Além de custear o tratamento de psicoterapia da autora sem limite na quantidade de sessões, o plano

Alexandre Frota (PSDB/SP), que visa a dar tratamento mais duro aos autores de homicídios contra

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